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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 09:41

Mantida multa ambiental após vazamento de combustível

Tentativa de furto em empresa de transporte
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:20

Lavagem de dinheiro. Crime antecedente.

Furto qualificado ao banco central de fortaleza.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:16

Apelação Criminal. Furto tentado

Pretendida a absolvição por atipicidade da conduta, com base no princípio da insignificância.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 16:49

Tentativa de furto simples

Sentença condenatória. Recurso da defesa
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00

Furto qualificado por escalada.

Prova robusta da autoria delitiva. Condenação mantida.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 15:33

Hotel indeniza por furto

Um representante comercial ganhou na Justiça o direito de ser ressarcido pelo roubo de objetos que estavam dentro de seu carro quando ele se hospedava em um hotel no município de Montes Claros, no norte de Minas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2013 - 12:10

Veículo furtado em estacionamento de supermercado.

Apelação. Ação de indenização.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação de indenização. Danos morais.

Furto em estacionamento. Dever de indenizar.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00

HC. Furto qualificado. Rompimento de obstáculo e escalada.

Impossibilidade de desclassificação para furto simples.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00

Furto. Sinal de televisão a cabo. Preliminar de nulidade. Ilegitimidade da parte assistente. Cerceamento pelo descumprimento do devido processo legal. Julgamento antecipado da lide.

Furto. sinal de televisão a cabo.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 17:04

Autuados por roubo de veículo e porte ilegal de arma de uso restrito são mantidos presos

Os autuados estavam na posse de um veiculo roubado em frente à Universidade Católica de Brasília
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:40

ECA. Ato infracional furto qualificado.

Princípio da insignificância. Confissão. Atenuante.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 17:21

Criminal. Recurso especial. Furto. Tentativa.

Princípio da insignificância. Pequeno valor da coisa furtada. Irrelevância penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:51

Apelação criminal. Furto. Recurso defensivo.

Postulada recognição da atipicidade da conduta em face do princípio da insignificância.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 19:51

TJMG mantém condenação por furto

O acusado foi preso em flagrante ao tentar furtar um aparelho de TV, receptor de antena parabólica e um lençol, materiais cujos valores contabilizados somaram R$ 320
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:21

Habeas corpus liberatório. Furto simples.

Subtração de um fardo de arroz. Paciente condenado a 2 anos de reclusão, em regime semiaberto.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00

Furto qualificado. Princípio da insignificância.

Não-acolhimento pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00

Furto qualificado. Fraude. Não configuração.

Recurso parcialmente provido.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 10:10

Pintor é condenado por furto

Acusado foi condenado a mais de um ano de reclusão por furtar R$ 157 reais em 2011
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 18:50

Dano moral: furto de veículo

Shopping deverá indenizar cliente em R$ 10.900 reais em razão do furto ocorrido do veículo dentro do estacionamento

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 3001

Tentativa de furto em empresa de transporte

Furto qualificado ao banco central de fortaleza.

Pretendida a absolvição por atipicidade da conduta, com base no princípio da insignificância.

Sentença condenatória. Recurso da defesa

Prova robusta da autoria delitiva. Condenação mantida.

Um representante comercial ganhou na Justiça o direito de ser ressarcido pelo roubo de objetos que estavam dentro de seu carro quando ele se hospedava em um hotel no município de Montes Claros, no norte de Minas.

Apelação. Ação de indenização.

Furto em estacionamento. Dever de indenizar.

Impossibilidade de desclassificação para furto simples.

Furto. sinal de televisão a cabo.

Os autuados estavam na posse de um veiculo roubado em frente à Universidade Católica de Brasília

Princípio da insignificância. Confissão. Atenuante.

Princípio da insignificância. Pequeno valor da coisa furtada. Irrelevância penal.

Postulada recognição da atipicidade da conduta em face do princípio da insignificância.

O acusado foi preso em flagrante ao tentar furtar um aparelho de TV, receptor de antena parabólica e um lençol, materiais cujos valores contabilizados somaram R$ 320

Subtração de um fardo de arroz. Paciente condenado a 2 anos de reclusão, em regime semiaberto.

Não-acolhimento pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Recurso parcialmente provido.

Acusado foi condenado a mais de um ano de reclusão por furtar R$ 157 reais em 2011

Shopping deverá indenizar cliente em R$ 10.900 reais em razão do furto ocorrido do veículo dentro do estacionamento

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